TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

PM tem crime desclassificado

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Internacional sofre nova derrota no STJ

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.

Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre

Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão.

Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.

Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP

O evento acontece no início de novembro e tratará dos temas contemporâneos relacionados aos honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente à vista da prática forense e da jurisprudência mais atualizada possível.